O risco na apólice de seguro

O risco no contrato de seguro consiste  “no acontecimento futuro e incerto previsto no contrato, suscetível de causar dano. Quando este evento ocorre, a técnica securitária o denomina sinistro” . A obrigação de garantia contida no seguro, só obriga a seguradora a pagar a indenização quando o risco se concretiza, de maneira que este acontecimento torna-se essencial. Dessa maneira, se o contrato segura determinado interesse frente a determinados riscos, faz-se necessário que eles sejam expressamente declarados na apólice e que seja indicado os termos inicial e final de vigência, no qual em ocorrendo o acontecimento ele será indenizado.

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O risco, sendo essencial ao seguro, é condição da possibilidade do interesse ser segurável. Relembrando que a doutrina moderna aponta como o objeto do seguro o interesse segurável, logo, o acontecimento danoso futuro e incerto tem que ser possível, sob pena de invalidade do contrato. Isto ocorre, pois a Teoria Geral dos Negócios Jurídicos determina que, além do objeto ser lícito, ele também há de ser possível (art. 82 CC e art. 104, I NCC). Seria inválido, e.g., um seguro visando proteger uma propriedade da invasão de alienígenas.