O estipulante no contrato de seguro

O estipulante do contrato de seguro é a pessoa física ou jurídica que contrata a apólice por conta propria ou de terceiros e que se assume a obrigação de pagar o prêmio. O estipulante pode assumir a condição de beneficiário ou indicar uma terceira pessoa como beneficiária do seguro.

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Nos contratos de seguro coletivos, o estipulante é a pessoa jurídica que contrata apólice coletiva e que fica investida dos poderes de representação dos segurados perante a Sociedade Seguradora.